Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Será a paz que o direito procura?

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

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OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados